Classes
Sub categoria A1: Habilita à condução de Motociclos de cilindrada não superior a125 cm3 e de potência máxima até 11KW. Este título de condução pode ser obtido aos 16 anos de idades, no entanto, quando adquirida por pessoa com idade inferior a 18 anos é necessária uma autorização escrita de quem sobre ela exerça o poder paternal.
Categoria A: Habilita a condução de motociclos de cilindrada superior a 50cm3, com ou sem carro lateral. A idade de obtenção deste título de condução é por regra 18 anos. Não obstante, só pode conduzir motociclos de potência superior a 25 KW e com uma relação potência/peso superior a 0,16 kW/kg, ou, se tiver carro lateral, com uma relação potência/peso superior a 0,16KW/kg, quem:
a) Esteja habilitado, há pelo menos dois anos, a conduzir veículos da categoria A, descontado o tempo em que tenha estado proibido ou inibido de conduzir (“acesso gradual”); ou
b) Seja maior de 21 anos e tenha sido aprovado em prova prática realizada em motociclo sem carro lateral e de potência igual ou superior a 35 KW (“acesso directo”).