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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 9th 2012, 21:17

365 Up Up quem tem email do jornal Sol por ai a fora que me de ou que mande
o link para eles
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Mikaspt
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 9th 2012, 23:03

371
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 13th 2012, 20:33

Pessoal 421 eu sei que e chato mas toca a divulgar senao nada vai mudar.
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LTmaverick
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 13th 2012, 20:37

Mikaspt escreveu:
Pessoal 421 eu sei que e chato mas toca a divulgar senao nada vai mudar.

pelo que percebi são percisas 25.000 assinaturas... temos 25.000 motards em Portugal??? scratch
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R@lf Jones
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 13th 2012, 21:00

se tivermos 2500 e cada um tiver 10 amigos
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 13th 2012, 21:24

A intenção é levar a petição a discussão na Assembleia da República, o que por lei é obrigatório para todas as petições que reúnam mais de quatro mil assinaturas.
So e necessario 4000 mil.


Última edição por Mikaspt em Janeiro 13th 2012, 21:30, editado 1 vez(es)
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 13th 2012, 21:27

Qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em Plenário da Assembleia.

Ver mais em: http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/DireitoPeticao.aspx

Direito de Petição


O direito de petição é o direito de apresentar exposições escritas para defesa de direitos, da Constituição, da lei ou do interesse geral. Pode ser exercido junto de qualquer órgão de soberania (à exceção dos tribunais) ou de quaisquer autoridades públicas, sobre qualquer matéria desde que a pretensão não seja ilegal e não se refira a decisões dos tribunais. É um direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na Lei nº 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei nº 6/93 de 1 de março e pela Lei nº 15/2003 de 4 de junho e pela Lei nº 45/07, de 24 de agosto.

Relativamente à Assembleia este direito exerce-se através de uma exposição escrita, devidamente identificada (é necessário o endereço de um dos subscritores) e dirigida ao Presidente da Assembleia da República.

As petições são apreciadas pelas Comissões competentes em razão da matéria. A Comissão deve elaborar um relatório final no prazo de 60 dias (prorrogável) que deve incluir a proposta das medidas julgadas adequadas.


Qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em Plenário da Assembleia.

Da apreciação das petições pela A.R. podem resultar diversas consequências de que se destacam:

a comunicação ao Ministro competente para eventual medida legislativa ou administrativa;
a remessa ao Procurador-Geral da República, à Polícia Judiciária ou ao Provedor de Justiça;
a iniciativa de um inquérito parlamentar;
a apresentação, por qualquer Deputado ou Grupo Parlamentar, de um projeto de lei sobre a matéria em causa.
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paulao
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 13th 2012, 23:33

Exactamente, já tinha frisado essa indicação na primeira página do tópico. Agora é só divulgar para se atingir as 4000 assinaturas.
Também era de valor uma petição a reclamar o elevado valor do IUC nas motos.
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 13th 2012, 23:57

pois mas eles mexerem nos impostos não tou a ver. agora colocar no decreto lei que regula as portagens algo para as motas tal como eles fizeram para as carrinhas da autoeuropa ai sim já acredito.
Agora IUC mais barato não acredito, alias uma mota para eles e considerado um bem de luxo, mas um iate ou barco já não visto quem tem um barco ou iate pode abastecer nos portos ou marinas com o diesel marítimo a 36 cêntimos o Litro, sim leram bem cêntimos. pois os iates são considerados barcos de pesca. injusto não e?
mas fomos nós que ao ir votar credibilizamos as eleições agora temos que nos aguentar porque não tou a ver os Tugas a fazer algo fora do que normalmente o povo bovino faz. ( sem ofensa a ninguém e apenas um expressão )
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kaos
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 19th 2012, 19:47

Em quantos vamos?
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 19th 2012, 20:03

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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 19th 2012, 20:05

quem me da email de jornais motoclubes revistas da modalidade se me derem os emails eu envio.
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 19th 2012, 20:12

o minimo para poder enviar sao 1000 e com 4000 eles sao obrigados a falar em seccao da assembleia neste assunto.
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 19th 2012, 22:33

Bora la pessoal toca a contribuir! É para o bem de todos!
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 19th 2012, 23:26

Mais uma.
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 19th 2012, 23:38

Obrigado ja vai em 462, se poderem passar a info nós todos agradeçemos.
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 25th 2012, 23:16

641 já faltou mais.
Toca a reenviar.
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeJaneiro 26th 2012, 20:11

o meu irmao nao é do forum mas tb ja assinou e reenviou
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Mikaspt
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeFevereiro 15th 2012, 23:11

Pessoal aproveito para informar que ja vamos com:
1519 assinaturas
já faltou mais.
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeFevereiro 16th 2012, 21:05

FEITO
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeFevereiro 16th 2012, 21:07

1529
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R1canecao
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeFevereiro 16th 2012, 23:11

mais 1
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Bernas19
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeFevereiro 17th 2012, 03:56

Mais uma. Vou divulgar.
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Luz
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeFevereiro 17th 2012, 14:14

+++++ que feito afro
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MensagemAssunto: Re: Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . Peticao classe 5 em todas as portagens para motociclos. . . - Página 4 Icon_minitimeMarço 21st 2012, 13:43

Pessoal 1643 toca a divulgar para chegar as 2000 e ir directinho para a Assembleia da Republica
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