boas, o ultimo carro que comprei o vendedor fez-me assinar uma folha que dizia que apartir daquele dia, o dia da venda, que eu assumia todos e quaisquer encargos do veiculo, tal como multas e outras coisas tais. pode ser uma solução em caso de venda e para salvaguardar o vendedor. se tem valor legal ou nao nao sei. abraços

Basta uma declaração de compra e venda datada e assinada pelo comprador, mas isso penso que também serve. O meu pai fez uma coisa idêntica quando vendeu um carro há uns anos.

Para a próxima já não vou ser tão ingénuo.

F1CT1C10U5 escreveu:

Basta uma declaração de compra e venda datada e assinada pelo comprador, mas isso penso que também serve. O meu pai fez uma coisa idêntica quando vendeu um carro há uns anos.

Para a próxima já não vou ser tão ingénuo.

A dita declaração assinada e datada servirá como prova da venda e claro das responsabilidades que possam surgir após essa data. Supostamente a pessoa que compra o bem deverá passá-lo para nome dela nos 30 dias seguintes.

Se não passar pode-se arriscar ao antigo proprietário requerer junto da DGV a apreensão dos documentos do veiculo!

Cumps.

Joel

FLORES escreveu:

A dita declaração assinada e datada servirá como prova da venda e claro das responsabilidades que possam surgir após essa data. Supostamente a pessoa que compra o bem deverá passá-lo para nome dela nos 30 dias seguintes.

Se não passar pode-se arriscar ao antigo proprietário requerer junto da DGV a apreensão dos documentos do veiculo!

Cumps.

Joel

O prazo legal são 60 dias, não 30.

É isso mesmo que vai acontecer. Amanhã às 8:30 estou batido no IMTT para mandar apreender os documentos.

F1CT1C10U5 escreveu:

O prazo legal são 60 dias, não 30.

É isso mesmo que vai acontecer. Amanhã às 8:30 estou batido no IMTT para mandar apreender os documentos.

Boas, estava mesmo convencido de que eram 30!

Relativamente à questão inicial, penso que agora as finanças andam bem actualizadas quanto às mudanças de proprietários de veiculos, pois quando comprei a moto no inicio do ano e a meti em meu nome, passado muito pouco tempo já estava no meu cadastro das finanças, o mesmo aconteceu com um amigo meu!

Cumps.

Joel

Comigo aconteceu o oposto.
Quando comprei a 1000, fui para pagar o IUC pelo portal das finanças, e ainda não aparecia lá. Não estou a a dizer que eventualmentea informação não iria ser actualizada, mas ainda demora umas semanitas.

Bom, acabei de vir do IMTT. Já mandei apreender os documentos.

Para vossa informação, nestes casos em que o comprador não faz o registo para o nome dele, Declarações de Compra e Venda e/ou declarações de responsabilidade de pouco valem.

Para se precaverem de pagar impostos e/ou multas de um veículo que já não é vosso, terão sempre que pedir a apreensão dos documentos.

o unico valor que tem é teres a identificação completa da pessoa a quem vendes-te...

F1CT1C10U5 escreveu:

Bom, acabei de vir do IMTT. Já mandei apreender os documentos.

Para vossa informação, nestes casos em que o comprador não faz o registo para o nome dele, Declarações de Compra e Venda e/ou declarações de responsabilidade de pouco valem.

Para se precaverem de pagar impostos e/ou multas de um veículo que já não é vosso, terão sempre que pedir a apreensão dos documentos.

É sempre bom estar a par do que realmente devemos fazer, não vá o diabo tecê-las!!

Obrigado!

Cumps.

Joel

E assim acontece...

Mandei este e-mail para as finanças..

Citação :

Exmos senhores,

Recebi no passado dia 3 de Julho o e-mail que está abaixo.
O e-mail é referente ao pagamento do IUC do veículo HONDA CBR 600F, com matrícula 68-13-NV.

A minha dúvida é o seguinte: Vendi este veículo no dia 10 de Março de 2010. A pessoa que me comprou o veículo não o registou em nome dele. Desde o momento da venda nunca mais consegui contactar o comprador, para tentar que ele regularizasse a situação. Passados 60 dias após a data da transacção, no dia 11 de Maio, dirigi-me à Loja do Cidadão das Laranjeiras a fim de regularizar esta situação, pelo que foi pedida apreensão dos documentos deste veículo.

Posto isto, já se passaram quase 2 meses e o veículo continua registado em meu nome.

Óbviamente não tenciono pagar nenhum imposto relativo a este veículo, pois na pratica já não é meu, e entendo que não fui eu que provoquei esta situação.

Que mais posso eu fazer para este veículo deixar de estar registado em meu nome? Na Loja do cidadão disseram-me que já não há mais nada a fazer para além do pedido de apreensão de documentos.

Cumprimentos,
Carlos Costa


> Date: Sat, 3 Jul 2010 15:06:59 +0100
> From: no-reply-qsq@dgci.min-financas.pt
> To: carloscosta196@hotmail.com
> Subject: Pagamento do IUC
>
> Exmo(a) Senhor(a)
> CARLOS MIGUEL BARROSO DA COSTA
>
> A DGCI pretende prestar um serviço de Qualidade aos contribuintes, apoiando-os no cumprimento das suas obrigações fiscais.
>
> Nesse propósito verificamos que da base de dados do registo automóvel consta que é proprietário de viatura(s) automóvel(eis) sujeita(s) a Imposto Único de Circulação (IUC).
>
> O pagamento do IUC deve ser efectuado no corrente mês, por ser aquele em que o(s) veículo(s) foi(ram) matriculado(s).
>
> Assim, recomendamos-lhe o pagamento do imposto dentro do prazo (até ao final do mês), evitando custos adicionais.
>
> Informamos que pode emitir a respectiva nota de cobrança (documento para pagamento), no sitio da DGCI, em www.portaldasfinancas.gov.pt, na opção Entregar» Declarações» Imposto Único de Circulação, que depois poderá pagar em qualquer caixa Multibanco, home-banking da Internet, CTT ou em qualquer Serviço de Finanças.
>
> Depois da liquidação, para obter/consultar o documento de pagamento e imprimir a certidão deverá aceder a Consultar» Veículos» Imposto Único de Circulação» 2010» Documentos.
>
> Mais informamos que pode a qualquer altura consultar a identificação dos veículos que estão registados em seu nome, no sitio da DGCI, em www.portaldasfinancas.gov.pt, na opção Consultar» Veículos» Veículos Actuais.
>
> No caso de já não ser proprietário de algum dos veículos que constam como registados em seu nome deverá proceder à alteração de titularidade na Conservatória de Registo Automóvel (para mais informações, pode consultar o Instituto de Registos e Notariados em www.irn.mj.pt).
>
> Se tiver procedido ao abate do veículo comunique o facto ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (para mais informações aceda a www.imtt.pt).
>
> Caso já tenha procedido ao pagamento do IUC, solicitamos que considere este e-mail sem efeito.
>
> Para esclarecer qualquer dúvida contacte o Serviço de Finanças ou o Centro de Atendimento Telefónico através do número 707 206 707.
>
> Por favor não responda para esta caixa postal destinada exclusivamente ao envio de mensagens informativas.
>
> Com os melhores cumprimentos,
> O Chefe de Finanças

Resposta... Mas será que eles ao menos leram o que eu escrevi?

Citação :

Exmo. Senhor

Acusamos a recepção do pedido de esclarecimento de V.Ex.ª e informamos que, enquanto a matricula estiver activa no IMTT é devido o imposto. Uma vez que o imposto sobre veículos automóveis (IUC), é devido pela titularidade da viatura ou seja quer o veículo esteja em circulação ou não, será sempre devido imposto pelo proprietário, independentemente do uso ou fruição da viatura.

Com os melhores cumprimentos.

dsimt

afc.-

Novo e-mail

Citação :

Exmos senhores.

Obrigado pela resposta.

Poderão esclarecer-me que mais posso eu fazer para eu deixar de ser o proprietário desta viatura? Como disse, já foi vendida em Março, e tenho testemunhas disso, não consigo contactar de forma alguma o novo proprietário e já pedi a apreensão dos documentos.
Quem está em falta é o novo proprietário, não eu, e não me vão dizer concerteza que se nunca mais ninguém registar o veículo como sua propriedade, terei que ser eu a pagar o IUC do veículo para o resto da minha vida.

Que posso eu fazer? No balcão das finanças da loja do cidadão informaram-me que o máximo que poderia fazer era pedir a apreensão dos documentos, pelo que tem que haver alguma forma de resolver isto, pelo que peço a vossa ajuda.

Cumprimentos,
Carlos Costa.

Mais capítulos no futuro...

que palhaçada!

é que nem leram, dass!!!

Uma copia da declaração de compra e venda ajudava e muito.

Mas a culpa é das seguradoras que fazem o seguro, mas neste caso nem seguro deve ter, já experimentaste saber se o veiculo está com seguro? Sempre era alguma informação adicional para juntares ao processo complicado.

Por exemplo a minha seguradora também fazia, só tinha que ter a declaração de compra e venda, ou seja depois podia nem a entregar, deve ter sido o que aconteceu...

Sinceramente essas explicações das finanças são das melhores Apoio online, eles bem querem mas é uma treta...

O que as finanças querem é os €€€, desde que pagues está tudo bem. Mas neste caso não tens nada que pagar, como já apresentas te queixa não deve haver problema.

Não receberes multas em casa já é bom sinal.

A mota foi segurada na AXA 2 dias depois da venda.

No próprio balcão das finanças me disseram que neste caso mesmo que tivesse a cópia da declaração de compra/venda, n ía servir de nada...

O que eu fazia agora era simplesmente ir a um posto GNR ou PSP e simplesmente dar o veiculo como roubado . O dono de certeza que iria aparecer com a declaração de venda e ai incorrer em multa depois e no melhor caso não ter já papeis e ficares com a moto que é o que mereçe

Sinceramente estas leis só dão vontade de rir. Se já a vendes te e tens provas disso como não serve?

Realmente só te falta mesmo isso, dares a mota como roubada.

Mas há mesmo provas fisicas em como vendeste a mota? Ficaste com alguma copia da declaração?

Pq se nao ficaste, em meu entender as finanças não estão a proceder mal. apenas estão a querer o pagamento.. que é de direito deles.

O que está aqui mal foi não terem ido os 2 (comprador/vendedor) á Conservatória tratar da mudança de nome. E neste aspecto penso que tanto um como outro ficou em falta... Nestes casos não se deve fazer confiança nas pessoas....

Pois, fiz a transacção de boa fé, mas não me "enganam" mais.

O mal já está feito, mas... já fiz tudo o que podia fazer para resolver esta situação. Mais não fiz porque não me deixam. Já mandei apreender os documentos, e disseram-me nas finanças que agora n podia fazer mais nada...

Mas 2ª já vou às finanças resolver isto de uma vez por todas.

Não consegues saber a morada do gajo?

Pela matricula ou pelo seguro tenta arranjar a morada e depois vais falar com ele. Em todo o caso leva sempre mais pessoal pois podes ter de trazer novamente a mota para casa... caso o gajo não resolva a situação.

O máximo que consegui da AXA foi outro nº de telemóvel, que também não dá sinal...

Primeiro vou às finanças... Tentar resolver isto... Senão, também já sei o que vou fazer, mas... Para já é segredo.

O ideal era mesmo a morada....

Dá como roubada a moto que depressa apanham o gajo e se souberes a zona podes adiantar a policia

com o bocado de sorte ainda ficas de novo com a mota!!

eheehe

mas agora asserio, por estas e por outras é que na hora de ir buscar a mota, pagar, fomos os dois directamente a loja do cidadão e tratámos de tudo..

sai de lá com a mota em meu nome e passado uma semana, tinha o livrete actualizado em casa

Também acho que a deves dar como roubada.
Daqui a algum tempo o bacano é apanhado, preso, e como tem a declaração de venda facilmente comprova que a comprou.
Põe-te uma acção por abuso e ainda se fica a rir com a indemnização que vais ter que lhe pagar.
O que fizeste chega. Mandar apreender o veículo por o teres vendido por mais de 60 dias e o novo proprietário não ter ainda mudado a propriedade do mesmo.
Pode demorar mas com o impresso do pedido de apreensão entregue nas finanças vais deixar de ter problemas.
Se comunicas o roubo do veículo, vais ter problemas vais.

Nada como ir directamente ao local falar cara-a-cara com as pessoas.

Fui hoje de manhã ao balcão das Finanças de Odivelas. Basicamente não tenho que me preocupar. O documento do IMTT a dizer que foi pedida a apreensão de documentos serve como prova para não ter que pagar IUC, multas, Via Verde, etc, etc, etc.

No entanto, enquanto os documentos não forem apreendidos, a mota irá continuar em meu nome.

Vá lá, menos mal.

Era o que eu pensava.

Então agora resta esperar a apreensão dos documentos , mas já estás mais à vontade que não estas em falta com as finanças.